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A proposta é de autoria do Deputado Pastor Gil (PL) e está em análise na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 162/21 prevê o aumento na pena de crimes cometidos em locais de cultos e cerimônias religiosas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e inclui essa previsão no Código Penal, no rol das circunstâncias que sempre tornam o crime cometido mais grave.

A PL é de autoria do Deputado Pastor Gil (PL-MA), que pretende punir de forma mais severa os episódios de violência e preconceito religioso no país. “Temos enfrentado tempos violentos e, por isso, precisamos tomar medidas preventivas para que não se agrave o cenário que temos vivenciado diariamente em todo o País”, afirma.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes da PL ser votada pelo plenário da Câmara.

Fonte: Guiame / Com informações e foto: Agência Câmara (12.04.21)

Vatsana Mahaphone*, de 71 anos, nasceu em Laos, país conhecido mundialmente pelos mosteiros budistas. Ela, como a maioria da população, era uma budista praticante.

Mas, em 2004, num momento difícil de perda, Vatsana não encontrou no budismo consolo e esperança para lidar com a morte de sua filha, vítima de câncer.

Nesta época, ela estava na América, porque tinha ido para lá para cuidar da filha doente. E foi neste momento que Vatsana conheceu o Deus da Bíblia.

“Quando ela faleceu, um parente me visitou e me levou à igreja. Ao ouvir a pregação, senti que tudo ao meu redor tocava meu coração e não conseguia parar de chorar. Foi o Espírito Santo. Daquele momento em diante, eu soube que existia um Deus – que ele era real”, relatou Vatsana.

Ela voltou para Laos e começou a frequentar a igreja local. Vatsana recebeu Jesus em sua vida e foi batizada. Logo depois, começou a trabalhar na Sociedade Bíblica do país em Vientiane.

“Apenas seis meses depois de me tornar cristã, comecei a trabalhar para a Sociedade Bíblica como funcionária administrativa e secretária do comitê de tradução da Bíblia Laos Revisada. Comecei então a traduzir as escrituras para crianças do inglês para o laosiano”, explicou.

Enquanto Vatsana traduzia a história da crucificação de Jesus, foi fortemente tocada pelo Espírito Santo.

“À noite, eu lia a Bíblia e durante o dia traduzia as Escrituras para crianças. Achei muito difícil porque eu era uma nova crente e não sabia muito sobre a Bíblia”, conta.

Apesar de não ter conhecimento teológico na época por ser recém-convertida, a tradutora se saiu muito bem em seu trabalho e nutriu uma paixão pelas Escrituras. Hoje, ela é uma das duas pessoas responsáveis pela primeira Bíblia de estudo do Laos, feita numa linguagem mais atual.

“Eu gosto do meu trabalho! Quando traduzo, fico tão envolvida no meu trabalho que, se preparo uma bebida quente, ela esfria antes de me lembrar de tomar um gole! Agradeço a Deus por me usar desta forma. Quando terminar, esta Bíblia ajudará os cristãos no Laos a entender as escrituras cada vez mais”, afirmou Vatsana.

A tradutora também está fazendo um mestrado em teologia e é pastora associada em sua igreja, trabalhando principalmente no ministério da mulher.

*Nome alterado para proteger sua identidade.

Fonte: Guiame/ Com informações do Eternity News – Foto: Sociedades Bíblicas Unidas.
12/04/2021 

A pandemia e o confinamento da população ampliou alguns problemas sociais que já eram considerados graves, entre eles a violência doméstica contra as mulheres. Em uma live com jornalistas do Guiame, na quarta-feira (30), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, falou sobre a Operação Resguardo que já prendeu mais de 10 mil pessoas no Brasil, por cometerem esse tipo de crime.

Damares também comentou sobre sua preocupação com outros temas delicados, como o incesto, que não é considerado crime pela legislação brasileira, e a falta de um trabalho de conscientização para os agressores. “Muitos nem sabem que aquilo o que estão fazendo é uma violência”, disse.

Operação Resguardo

A Operação Resguardo mobilizou cerca de 18 mil policiais civis para a megaoperação coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa aconteceu em mais de 1.800 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal e teve início no dia 1º de janeiro deste ano.

Até o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, os números foram animadores. Mais de 188 mil vítimas foram visitadas e atendidas e mais de 10 mil agressores foram presos. “E foram mais de 40 mil medidas protetivas para mulheres. Eu acredito que no mundo não teve uma operação tão grandiosa como essa”, comemorou. 

A ministra, porém, lamenta o silêncio da imprensa brasileira. “A imprensa não divulgou como deveria. Falam amplamente de operações onde apenas 3 pessoas são presas com ‘dinheiro na cueca’ ou ‘dinheiro na meia’ e eles ficam o dia inteiro transmitindo isso ao vivo. Mas nós estivemos em 1.800 municípios, simultaneamente, com policiais nas ruas prendendo os agressores e não houve essa cobertura”, citou.

Aumento da violência contra a mulher durante a pandemia e as providências

O aumento da violência contra a mulher foi considerável, segundo a ministra, por conta do isolamento social. Esse fenômeno é mundial. “Aconteceu em todos os países que passaram pelo isolamento — agressor e vítima se viram trancados dentro de casa e a violência cresceu ainda mais”, explicou. 

Se a atitude de denunciar o agressor já era difícil com a mulher saindo de casa, seja para trabalhar ou estudar, com o isolamento social se tornou ainda pior. “Vendo essa situação em outros países, nos antecipamos criando aplicativos para que as mulheres pudessem digitar sua denúncia e trouxemos o 180 para o WhatsApp”, compartilhou. 

Os aplicativos permitem enviar fotos e vídeos que podem ajudar na antecipação de provas ou para medidas protetivas. Outras iniciativas em defesa à mulher no Brasil foram as campanhas criadas, entre elas “Vizinho Vigilante”, com o slogan “Vizinha eu te escuto, eu te protejo, eu denuncio!”,  com o objetivo de mobilizar a sociedade contra as situações de violência. 

“As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, não somente pela vítima”, destacou. Além disso, há também as delegacias virtuais. “Muitas mulheres se constrangem por entrar numa delegacia. Agora, com a possibilidade do boletim de ocorrência virtual, o número de denúncias aumentou”, disse.

“É dever do Estado proteger as vítimas de violência”

Segundo Damares, o problema é que muitas mulheres não denunciam seus agressores. “Setenta por cento das mulheres que morreram, vítimas de feminicídio, nunca haviam denunciado antes”, revelou. 

A denúncia e a medida protetiva no Brasil funcionam, mas não são exigidas e nem solicitadas às autoridades. “É dever do Estado proteger as vítimas de violência. Existe em nosso país uma rede de proteção à mulher que conta com as delegacias, o 190 da polícia militar, as patrulhas Maria da Penha, a promotoria, a defensoria pública, as varas especializadas e o 180 [serviço de utilidade pública”, especificou.

Mas, segundo a ministra, que também é pastora e advogada, muitas vítimas não denunciam porque o agressor é também seu provedor. Por conta disso, o governo também adicionou outras ações como o empreendedorismo e a qualificação dessas mulheres para o mercado de trabalho, para que se tornem independentes financeiramente.

Como as igrejas podem ajudar a defender as mulheres

Damares alerta para a necessidade de que as igrejas se envolvam ainda mais nesse processo de defesa à mulher no Brasil. “Antigamente, os pastores encaminhavam o casal a uma reconciliação ou então oravam pela situação. Mas, é preciso orar e encaminhar a vítima até uma delegacia também”, ressaltou. 

“Como Jesus reagiria diante de uma violência contra a mulher? Eu não vejo Cristo pacífico diante da violência. Ele interrompeu um apedrejamento em defesa de uma delas, em seu tempo [Jo 8.7]. Eu vejo Jesus da mesma forma, vejo Ele falando aos agressores de mulheres que querem ocupar o nosso templo”, sublinhou.

A ministra lembrou que os pastores podem colocar no quadro de avisos da igreja ou no boletim de domingo, o alerta sobre o número 180 como forma de apoiar esse movimento. Além disso, acrescentou sobre a urgência de se realizar um trabalho de conscientização voltado para os agressores, inclusive entre os jovens que podem estar vivendo relacionamentos tóxicos.

A ministra finaliza pedindo a todos que reflitam sobre o que é, e o que não é normal. “O ciclo da violência não é normal. Ser um homem cristão é proteger a mulher com a sua própria vida, conforme a Bíblia. E esse respeito e proteção também se estende às demais religiões. Não se admite mais sofrimento de mulheres no Brasil por violência”, enfatizou.

“O Cristo que você ama não morreu na cruz para você ser infeliz, pelo contrário. E aquelas que não estão sofrendo violência, venham comigo nessa grande corrente de proteção às mulheres. Uma ajudando a outra e nenhuma ficando para trás. Essa é uma luta de todas nós. Esse é um novo tempo, vamos ser felizes”, concluiu.

Fonte: guiame.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro Gilmar Mendes é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

*Matéria alterada às 11h20 do dia 5 de abril de 2021 para corrigir informação no último parágrafo. O relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental é o ministro Gilmar Mendes e não Nunes Marques.

Fonte: Agenciabrasil / Edição: Kelly Oliveira

Mesmo com a pandemia do coronavírus, as traduções da Bíblia avançaram em 2020. As Sociedades Bíblicas espalhadas pelo mundo, concluíram as traduções das Escrituras para 66 idiomas, alcançando 707 milhões de pessoas.

O número inclui as primeiras traduções da Bíblia para 46 línguas. Além disso, seis grupos no mundo receberam a Bíblia completa em sua língua pela primeira vez; cinco na África e na comunidade de surdos nos EUA, que receberam a Bíblia na língua de sinais americana.

Os primeiros Novos Testamentos também foram concluídos em outras 11 línguas, faladas por 4 milhões de pessoas, como o Novo Testamento nos dialetos Epie e Ogbia, na Nigéria, pela Sociedade Bíblica do país.

Élder Iwo Samson Famous, um falante do Epie, comemorou a chegada das Escrituras: “Ao receber este [Novo Testamento] hoje, sou a pessoa mais feliz. Por muito tempo, temos lutado com a Bíblia em inglês. Agora podemos ler e entender”, celebrou sorrindo.

Já John Okolubo, falante do Ogbia, comentou como se sentia quando não tinha o Novo Testamento em seu idioma: “Era como se não tivéssemos a presença de Deus, mas com a Bíblia chegamos à terra prometida”. Segundo John “o Novo Testamento em nossa língua materna ajudará na alfabetização e encorajará nossos jovens e outros a entender a Palavra de Deus”.

Em Vanuatu, um país na Oceania formado por 80 ilhas no Oceano Pacífico, a tradução do Novo Testamento enfim foi concluída, depois de enfrentar diversas reveses durante quatro décadas. A tradução foi interrompida várias vezes por ciclones, que destruíram casas, meios de subsistência e até mesmo o trabalho dos tradutores.

Quando o ciclone Pam atingiu o país em 2015, eles precisaram morar em barracas por meses. Mas o trabalho estava seguro, guardado em um recipiente de plástico, antes da tempestade tropical chegar.

Em 26 de outubro de 2020, o Novo Testamento na língua hano finalmente chegou ao país. As escrituras foram recebidas com muita alegria pelo povo da vila de Angoro, no norte da Ilha de Pentecostes, com canções e danças tradicionais

Fonte: Guiame/ Com informações do Eternity News – Foto: Benjamin Mordi, Sociedade Bíblica da Nigéria.

O Brasil tem se tornado o novo melhor amigo de Israel diante da comunidade internacional.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra adotou na terça-feira (23) uma série de resoluções que denunciam Israel por possíveis violações nos territórios palestinos. Enquanto a maioria dos países europeus votaram em oposição a Israel, o Brasil manteve uma posição favorável à nação judaica.

Em um total de quatro resoluções que vão contra as políticas de Israel, o Brasil defendeu o Estado judeu em três, optando por votar contra as moções ou abster-se. Em uma delas, enquanto 32 países votaram contra Israel, o Brasil esteve entre os 6 que estiveram a favor.

Uma das outras três resoluções aprovadas foi a respeito da política de direitos humanos de Israel nas Colinas de Golã — que foi capturado da Síria durante a Guerra dos Seis Dias de 1967 e formalmente anexado em 1981, um movimento não reconhecido pela maioria da comunidade internacional.

As outras duas moções eram sobre o “direito dos palestinos à autodeterminação” e as políticas de assentamento de Israel.

A única resolução que contou com o voto favorável do Brasil se referia ao direito dos palestinos à autodeterminação — um documento que foi aprovado pela grande maioria dos membros do Conselho da ONU, inclusive por aliados de Israel, informa a coluna de Jamil Chade no UOL.

^{Assentamento judaico de Ma’ale Efrayim na Cisjordânia, no Vale do Jordão, em junho de 2020. (Foto: AP/Oded Balilty)}

Segundo Jamil Chade, a posição pró-Israel do Itamaraty é reflexo de uma aproximação diplomática e também da influência da base evangélica do governo de Jair Bolsonaro. “Israel é uma espécie de referência para as igrejas pentecostais, muitas das quais contam com ampla influência em ministérios no Brasil”, afirma.

O apoio do Brasil a Israel foi marcado por um gesto inédito nesta semana, destaca a coluna. “Foi a delegação brasileira quem pediu a palavra na reunião sugerindo que as resoluções não fossem aprovadas e que fossem submetidas ao voto. Em termos diplomáticos, tal gesto é apenas adotado pelos aliados mais próximos”, explica Jamil.

A publicação ainda informa que a decisão brasileira quebrou uma tradição, “já que o Itamaraty evitava sempre ser o país a solicitar voto”. 

“Internamente, a iniciativa foi aplaudida por grupos evangélicos, que cobram o governo por uma ação mais clara de apoio aos pontos defendidos por Israel”, avalia Jamil.

Histórico da relação Brasil-Israel

Desde o início da presidência de Bolsonaro em 2019, Israel tem encontrado no Brasil um novo aliado. Netanyahu foi o primeiro líder israelense estar no País, em uma visita considerada “histórica”. 

Os dois países passaram a impulsionar sua cooperação mútua econômica, militar e tecnológica. Em homenagem a esse laço, os correios brasileiros emitiram um selo especial para comemorar o 70º aniversário da criação do Estado de Israel e celebrar a amizade entre os dois países.

Sob a liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2003 a 2016, o Brasil assumia uma postura bem diferente. Em 2010, Lula reconheceu a Palestina como um Estado independente dentro das fronteiras de 1967, em detrimento dos territórios conquistados por Israel.

No mesmo ano, Lula foi o primeiro presidente brasileiro a visitar a Palestina. Em seguida, ele anunciou diversas medidas pró-palestinas, incluindo o aumento da representação diplomática entre os dois países e a doação de um terreno próximo ao Palácio do Planalto para a embaixada da Palestina.

Essa abordagem foi mantida por sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff. Em 2014, o Itamaraty condenou a força “desigual” usada por Israel na ofensiva militar de Israel contra Gaza e chamou de volta o embaixador brasileiro de Tel Aviv.

No ano seguinte, o Brasil rejeitou a nomeação de Dani Dayan como Embaixador de Israel no Brasil por causa de sua posição sênior no Conselho Yesha, representando os assentamentos de Israel.

Fonte: Guiame – Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

O evangelismo de rua realizado pela Daystar International Ministries, uma igreja pentecostal de Uganda, é um evento que acontece frequentemente. Nem mesmo durante a pandemia a igreja deixou de sair e anunciar o Evangelho à população local.

O evento mais recente aconteceu na quarta-feira (24), quando mais de 90 pessoas se entregaram a Jesus nas ruas.

^{Evangelismo nas ruas de Katyazo. (Foto: Reprodução / Facebook)}

Recentemente, a igreja realizou um número recorde de batismos no oeste de Uganda, quando novos convertidos, incluindo uma pessoa de 90 anos, professaram sua fé em Jesus Cristo. Foram quase 500 batismos ao ar livre da feitos no Lake View Resort – Kiyanja, no distrito de Mbarara.

O líder da Igreja Pentecostal e fundador da Catedral Daystar, o bispo Nassan Ibrahim Turyamureeba descreveu o batismo como “notável” e “histórico”, insistindo que um número significativo de crentes viajou longas distâncias apenas para fazer parte do evento.

Desta vez, como fruto do evangelismo em Katyazo, subconjunto de Rwanyamahembe, a Catedral Daystar plantou uma nova igreja, instalada na vila de Rwentojo. A nova congregação foi confirmada pelo bispo Nassan.

^{Pastores pregam nas ruas de Katyazo. (Foto: Reprodução / Facebook)}

Devido as missões da igreja estarem acontecendo durante a pandemia da Covid-19, o bispo Nassan diz recomendar medidas preventivas contra contaminações, com todos sendo incentivados a observar o distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos.

As ruas de Katyazo ficaram cheias de pessoas interessadas em ouvir as ministrações dos pastores.
 

Fonte: Guiame/ Com informações do UG Christian News -Foto: Reprodução / Facebook.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse um “grande obrigado” aos cristãos britânicos pela maneira como serviram suas comunidades durante a pandemia.

Johnson, que falará no Spring Harvest Home 21, um evento de ensino e adoração neste ano, disse que “perdeu a conta” das igrejas que viu apoiando suas comunidades em 2020.

Seus comentários foram feitos alguns dias depois que a Grã-Bretanha marcou o primeiro aniversário do lockdown, acendendo velas e luzes em memória das mais de 126.000 vítimas fatais da Covid-19 no Reino Unido. 

“Quero dizer um grande obrigado, porque ao longo do ano passado eu vi inúmeras vezes os ensinamentos de Jesus Cristo trazidos à vida por pessoas como vocês: homens e mulheres, jovens e idosos, em todo o Reino Unido”, ele disse.

“Já perdi a conta do número de líderes da Igreja e congregações de todas as denominações, que se esforçaram para apoiar não apenas uns aos outros, mas também toda a comunidade local, pessoas de todas as religiões e nenhuma [crença]”, acrescentou.

Johnson também agradeceu aos cristãos por se adaptarem, já que as igrejas foram fechadas durante um período de 2020 devido às restrições. 

“Por muitos meses vocês não conseguiram se reunir para adoração e oração como normalmente faziam. Eu sei que isso tem sido um fardo enorme para muitos cristãos, mas é um fardo que vocês carregaram com estoicismo altruísta, sem reclamar e se adaptando ao culto e às reuniões online”, afirmou.

Além do primeiro-ministro, a Spring Harvest Home também terá participação do líder do Partido Trabalhista, Keir Starmer, e do líder do Partido Liberal Democrata, Ed Davey. As mensagens do primeiro-ministro e líderes partidários foram gravadas e serão compartilhadas na segunda-feira de Páscoa.

Igreja relevante

Phil Loose, CEO da Essential Christian, realizadora do evento cristão, acredita que o reconhecimento do primeiro-ministro “mostra o quão importante a Igreja se tornou na sociedade moderna”.

“Não somos mais uma voz periférica, mas um serviço essencial para nossas comunidades. Igrejas em todo o país responderam rapidamente às necessidades da nação para ver nossa sociedade apoiada e transformada”, disse Loose.

Ele acrescentou: “Agora é a hora de nós, como Igreja, apoiarmos os líderes de nossa nação enquanto trabalhamos juntos para restaurar, renovar e reconstruir nossas comunidades após uma pandemia devastadora. Na Spring Harvest, estamos nos preparando para atender a essa necessidade fornecendo recursos online para ajudar a equipar a igreja para servir suas comunidades”.

O Spring Harvest Home deste ano começa na noite do Domingo de Páscoa, em 4 de abril, e vai até quinta-feira, 8 de abril. 

O primeiro-ministro concluiu: “Embora esta não tenha sido a Páscoa que qualquer um de nós gostaria, e o Spring Harvest obviamente não está acontecendo da maneira agitada de costume, estamos chegando lá por causa de pessoas como vocês.”

Fonte: Guiame/ Com informações do Christian Today – Foto: Hannah Mckay/Reuters.

Evento ocorrerá somente em abril de 2022; veja nota oficial da CGADB sobre a decisão

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 18 de março, a Mesa Diretora da Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) decidiu adiar a realização de sua 45^a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que ocorreria de 19 a 23 de abril deste ano no Grande Templo da Assembleia de Deus em Cuiabá (MT). O evento foi adiado para 18 a 21 de abril de 2022.

Veja abaixo, detalhes da decisão na nota oficial e resolução da Mesa Diretora expedidas também em 18 de março e publicadas no site da entidade (www.cgadb.org.br).

NOTA OFICIAL

CGADB, mais perto de você

Prezados Ministros, irmãos em Cristo Jesus!

“Alegrai-vos na esperança, sede pacientes na tribulação, perseverai na oração”, Rm 12.12

Antes de mais nada, a CGADB, através de sua Mesa Diretora, transmite ao povo brasileiro e, em especial, a seus membros enlutados, as mais sinceras condolências, crendo, acima de tudo, que servimos ao “Pai das misericórdias e o Deus de toda a consolação”.

Um dos eventos mais aguardados por todos nós é a realização da 45ª Assembleia Geral, até então convocada para os dias 19 a 23 de abril de 2021, em Cuiabá-MT, presencialmente. Ardentemente desejado, pois significa um momento de congraçamento, união e enriquecimento através da troca de experiências, ocasião também em que são escolhidos e empossados os diretores da MD e Confisc, Conselheiros da CPAD, diretores dos demais órgãos e pessoas jurídicas como Emad, Senami e RAE.

Todavia, impactados pela grave crise provocada pela pandemia do Sars-CoV-2 e suas variantes, e, considerando o agravamento do atual quadro sanitário; as dificuldades para deslocamento dos convencionais; a crise no atendimento dos serviços médicos; leis, normas e decisões judiciais que tem impedido a realização de eventos presenciais, a Mesa Diretora da CGADB concluiu que tornou-se impossível a realização da Assembleia Geral como desejávamos e, após oração, reflexão e consulta aos seus membros atuais, decidimos e lhes comunicamos que:

1) Fica adiada a realização das reuniões presenciais agendadas para abril de 2021, sendo reagendadas para 18 a 21 de abril de 2022, em Cuiabá-MT. 

2) Para que a CGADB, o Conselho Administrativo da CPAD e as pessoas jurídicas controladas não sofram solução de continuidade, fica mantida a primeira sessão da 45ª AGO, que se realizará de forma on-line, no dia 20 de abril de 2021, das 09h00 às 17h00, onde será encerrado o processo eleitoral com a posse da única chapa concorrente da MD e do Confisc, bem como a nomeação e posse dos integrantes do Conselho Administrativo da CPAD e das pessoas jurídicas controladas Emad, Senami e RAE.

3) Em momento posterior será divulgado a forma de acesso dos convencionais à dita reunião on-line.

4) A continuidade das demais sessões e trabalhos da 45ª AGO, ocorrerá no período de 18 a 21 de abril de 2022, na Cidade de Cuiabá-MT, previstas para a forma presencial.

Em Cristo Jesus,

Pastor José Wellington Costa Junior
Presidente

–

RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DA MESA DIRETORA DA CONVENÇÃO GERAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DO BRASIL – CGADB 

O Presidente e a Mesa Diretora da CONVENÇÃO GERAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASIL – CGADB, no uso de suas atribuições estatutárias estabelecidas no artigo 43, I, do estatuto social, reunidos nesta data com os membros da Mesa Diretora, e

CONSIDERANDO

– o Decreto do Governo do Estado do Mato Grosso nº 836, de 01 de março de 2021, que atualizou “as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em todo território mato-grossense”;

– o Decreto da Prefeitura Municipal de Cuiabá 8.321/2021 que estendeu a vigência da situação de emergência em âmbito municipal “enquanto perdurar a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) editada pela Organização Mundial de Saúde – OMS”;

– a expedição, pela Prefeitura de Cuiabá, do Ofício GP nº 404/2021 endereçado ao Pr. Silas Paulo Souza, sugerindo a suspensão do evento agendado para o mês de abril nessa capital;

– a decisão judicial, em 15.03.2021, no processo 0004747-71.2017.8.19.0202, da 1ª Vara Cível no Foro Regional de Madureira-RJ, recomendando a realização de sessões on-line;

– o agravamento da situação da pandemia da COVID-19, com o aumento dos casos de infecção;

– a descoberta de novas variantes do Sars-CoV-2, como a B.1.17, a B.1.351 e a P1, que possuem mutações ligadas a uma maior transmissibilidade, gravidade da doença ou evasão parcial da resposta imunológica dos infectados;

– a atual taxa de ocupação dos leitos hospitalares, tanto enfermaria quanto UTI no município de Cuiabá;

– que cada estado e município pode adotar medidas de restrição à locomoção local durante o estado de emergência decorrente da pandemia da COVID-19;

– a necessidade de implementação de medidas de biossegurança para evitar o contágio pelo Sars-CoV-2;

– o recrudescimento das restrições a viagens nacionais e internacionais;

– as disposições contidas nos arts. 34, 42; 43; I, II e VI, XII; 44, II; e art. 56 do estatuto social da CGADB;

– a indispensabilidade de realização da 45ª Assembleia Geral Ordinária em razão do disposto no artigo 37, II, do estatuto social, que determina a renovação quadrienal dos mandatos dos integrantes da Mesa Diretora e Conselho Fiscal, bem como a nomeação dos integrantes dos órgãos não eletivos para os exercícios sociais de 2021/2025;

– a existência de chapa única para o pleito eleitoral de 2021 e, por conseguinte, a não realização de votação on-line para eleição da Mesa Diretora e do Conselho Fiscal;

– a possibilidade jurídica e estatutária para a realização das demais sessões, na forma presencial e livre da pandemia, em data posterior a ser designada pela MD da CGADB, através de aditivo ao ato convocatório.

RESOLVEM,

Art. 1º. Determinar, com base nos artigos 43, I e 44, II, do estatuto social, o adiamento de todas as reuniões e cultos presenciais na 45ª AGO, previstos para 19 a 23 de abril de 2021, em Cuiabá-MT, conforme informado pelo edital de convocação, publicado em 01 de junho de 2020. 

Parágrafo único. De igual maneira, ficam adiadas as atividades presenciais da UNEMAD, CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE, IMPACTAR, ENCONTRO DE FILHOS DE PASTORES e cultos previstos para o evento.

Art. 2º. Para garantir que não haja solução de continuidade na administração da CGADB e das demais pessoas jurídicas controladas, também determinar:

I – a realização da primeira sessão, na data e horário determinados no Edital de Convocação, de forma on-line, a ser aberta no dia 20 de abril de 2021, no horário publicado no mencionado ato convocatório, em local adequado a ser posteriormente determinado;

II – a inversão da pauta da 45ª AGO, com fundamento no artigo 3º do regimento interno, garantindo, assim, a aclamação e posse da única chapa inscrita para o pleito (Mesa Diretora e Conselho Fiscal) e dos dirigentes das pessoas jurídicas controladas (Casa Publicadora das Assembleias de Deus – CPAD, Rede Assembleiana de Ensino – RAE, Senami e Emad), bem como a apreciação e deliberação sobre as contas e demonstrativos dos órgãos e das pessoas jurídicas controladas com parecer prévio do Confisc, relativos ao biênio 2019/2020.

§ 1º Determinar, após a realização da sessão determinada no inciso I, a suspensão/adiamento das demais sessões assembleares previstas no Edital de Convocação de 01 de junho de 2020, que serão realizadas no período de 18 a 21 de abril de 2022, na Cidade de Cuiabá-MT, através de específico adicional ao Ato Convocatório.

§ 2º Recomendar à Comissão Eleitoral tanto a expedição quanto o aditamento de atos normativos eleitorais visando atender ao disposto na presente resolução.
Art. 3º. Instituir, na forma do art. 44, V, do Estatuto Social, Comissão Especial com o objetivo de estudar, identificar e avaliar as medidas necessárias para a implementação da realização on-line das sessões assembleares.

§ 1º. A referida Comissão deverá ser composta pelos seguintes membros:

I – Da Mesa Diretora – Pr. Elienai Cabral.

II – Da Secretaria da CGADB – Pr. Alexandre Florêncio Junior.

III – Da Comissão Jurídica – Pr. Abiezer Apolinário da Silva.

IV – Da Tesouraria – Pr. Alvaro Alen Sanches.

V – Da área da Tecnologia da Informação (TI) – Edson Almeida Junior.

§ 2º A presidência da Comissão deverá ser exercida pelo Pastor Elienai Cabral. 

§ 3º A participação na Comissão Especial será considerada serviço voluntário, não remunerado e sem vínculo empregatício.

Art. 4º. É competência da Comissão Especial:

I – Identificar as necessidades e as medidas necessárias para a realização da primeira sessão da Assembleia Geral de forma virtual ou on-line, de forma a garantir a participação dos convencionais inscritos;

II – Propor medidas que viabilizem a implementação das medidas técnicas e administrativas, visando a realização de uma ou de todas as sessões de forma virtual ou on-line;

III – Caso necessário, contatar e obter orçamentos de empresas que possam viabilizar a realização do evento de forma virtual ou on-line

Art. 5º. São deveres da Comissão Especial:

I – Realizar todas as suas atividades em concordância com o aqui determinado, bem como as orientações da Mesa Diretora;

II – Guardar sigilo das atividades desenvolvidas.

Art. 6º. A indicação dos membros dos demais órgãos e comissões para o período 2021-2025, crendo na mudança da atual situação epidêmica, se dará por ocasião da realização da AGO previstas para os dias 18 a 21 de abril de 2022, em Cuiabá-MT, mesmo local estabelecido no ato convocatório.

Art. 7º. Sugerir aos membros inscritos que utilizem a legislação específica da pandemia, para obterem modificações nas reservas já efetuadas nos transportes e locais de hospedagem.

Art. 8º. Determinar a presença, de forma virtual, de todos os candidatos eleitos e componentes de órgãos e de pessoas jurídicas controladas designados para serem empossados nos respectivos cargos, os quais assinarão digitalmente termo de posse, nos termos da legislação em vigor.

Art. 9º. Em razão da posse on-line, na primeira sessão de 20 de abril de 2021, dos integrantes MD, Confisc, do Conselho Administrativo da CPAD e das pessoas jurídicas controladas CPAD, Emad, Senami e RAE, fica expressamente consignado que os ocupantes de cargos nos demais conselhos e comissões permanecerão em seus cargos até a próxima nomeação e respectiva posse, que se dará no período de 18 a 21 de abril de 2022. 

Art. 10. Em razão das rigorosas determinações legais de restrição, o comparecimento dos membros será restringido e somente serão admitidos aos atos presenciais os que forem convidados e designados pela Presidência, sendo obrigatória a adoção das medidas sanitárias pertinentes, como distanciamento entre os presentes, aferição de temperatura corporal, máscara facial que cubra a boca e nariz, bem como o registro dos dados de cada um dos admitidos no recinto em planilha individual que conterá a transcrição dos seus dados pessoais.

São Paulo, SP, 18 de março de 2021

Pastor José Wellington Costa Junior
Presidente

Redação CPADNews.
18/03/2021